Resposta direta: os temas de SIPAT que mais fazem sentido hoje são os ligados a riscos psicossociais, assédio e saúde mental. Eles conversam com duas mudanças: a NR-1 passou a exigir que os fatores psicossociais entrem no gerenciamento de riscos, e a Lei 14.457/2022 colocou a prevenção do assédio entre as atribuições da CIPA.
Abaixo estão 12 temas com o que abordar, para quem e com qual norma cada um conversa, além de uma sugestão de programação e de como registrar a SIPAT no PGR.
Por que saúde mental virou tema central da SIPAT
A SIPAT é promovida anualmente pela CIPA, conforme a NR-5. Por muito tempo, a programação girou em torno de acidentes típicos, EPI e ergonomia. Esses temas continuam importantes, mas duas mudanças trouxeram outros assuntos para o centro da semana.
- NR-1: a Portaria MTE nº 1.419/2024 incluiu os fatores de risco psicossociais relacionados ao trabalho no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais. Sobrecarga, metas abusivas, conflitos e assédio passam a ser tratados como riscos, com lugar no inventário e no plano de ação do PGR.
- Lei 14.457/2022: a CIPA passou a se chamar Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio, e as empresas obrigadas a tê-la precisam realizar ações de capacitação, orientação e sensibilização sobre violência, assédio, igualdade e diversidade no mínimo a cada 12 meses.
A SIPAT não substitui essas obrigações, mas é o momento natural para cumprir parte delas e mostrar às equipes que o tema é levado a sério.
12 temas de SIPAT sobre saúde mental, assédio e NR-1
| Tema | Para quem | Conversa com |
|---|---|---|
| 1. Riscos psicossociais e a NR-1 | Lideranças, RH, SESMT e CIPA | NR-1 (GRO e PGR) |
| 2. Assédio moral: reconhecer e agir | Todas as equipes | NR-1 e Lei 14.457/2022 |
| 3. Assédio sexual e canal de denúncia | Todas as equipes | Lei 14.457/2022 e NR-5 |
| 4. Burnout e esgotamento profissional | Todas as equipes | NR-1 e CID-11 |
| 5. Liderança sem assédio | Gestores | NR-1 |
| 6. Metas, jornada e sobrecarga | Gestores e RH | NR-1 |
| 7. Discriminação, igualdade e diversidade | Todas as equipes | Lei 14.457/2022 |
| 8. Como investigar uma denúncia | RH, compliance e CIPA | Lei 14.457/2022 |
| 9. Retorno ao trabalho após afastamento | Gestores, RH e SESMT | NR-1 |
| 10. Assédio no trabalho remoto e digital | Todas as equipes | Lei 14.457/2022 |
| 11. Acolhimento e prevenção do suicídio | Todas as equipes | Setembro Amarelo |
| 12. Convenção 190 da OIT e cultura de prevenção | Lideranças e CIPA | Referência internacional |
O que abordar em cada tema
1. Riscos psicossociais e a NR-1
O que são fatores de risco psicossocial, exemplos na rotina e como eles entram no inventário e no plano de ação do PGR. É um bom tema de abertura, porque dá sentido aos demais. Leitura de apoio: checklist da NR-1 sobre riscos psicossociais.
2. Assédio moral: reconhecer e agir
A diferença entre conflito, cobrança legítima e assédio, as condutas mais comuns e o que fazer ao sofrer ou presenciar. Leitura de apoio: como identificar e combater o assédio moral.
3. Assédio sexual e canal de denúncia
Conceito, relações de poder, ambiente digital e como usar o canal de denúncia com segurança e anonimato. Leitura de apoio: as obrigações da Lei 14.457/2022.
4. Burnout e esgotamento profissional
Sinais de alerta, causas ligadas à organização do trabalho e o reconhecimento do burnout como fenômeno ocupacional na CID-11 (QD85). Leitura de apoio: burnout na CID-11.
5. Liderança sem assédio
Onde está a linha entre exigir resultado e assediar, como dar feedback sem humilhar e o que fazer ao receber um relato. Leitura de apoio: liderança tóxica e saúde mental da equipe.
6. Metas, jornada e sobrecarga
Como a forma de definir metas, distribuir tarefas e controlar a jornada afeta a saúde mental, e quais ajustes reduzem o risco. Leitura de apoio: os riscos psicossociais mais comuns no trabalho.
7. Discriminação, igualdade e diversidade
Viés inconsciente, marco legal e políticas preventivas. Igualdade e diversidade estão entre os temas das capacitações previstas na Lei 14.457/2022.
8. Como investigar uma denúncia
Imparcialidade, proteção contra retaliação, registro e devolutiva. É um tema para quem recebe e apura relatos. Leitura de apoio: como investigar uma denúncia de assédio na empresa.
9. Retorno ao trabalho após afastamento
Readaptação, acolhimento e prevenção de recaída na volta de um afastamento por saúde mental. Leitura de apoio: retorno ao trabalho após afastamento por saúde mental.
10. Assédio no trabalho remoto e digital
Mensagens em grupos, reuniões online e cobrança fora do horário também podem configurar assédio. Leitura de apoio: assédio moral em home office.
11. Acolhimento e prevenção do suicídio
Em setembro, a SIPAT pode dialogar com o Setembro Amarelo. O foco deve ser acolher, reconhecer sinais e indicar onde buscar ajuda, como o CVV (ligação gratuita pelo 188), sempre com condução cuidadosa e profissional preparado.
12. Convenção 190 da OIT e cultura de prevenção
A Convenção 190, adotada pela OIT em 2019, é a primeira norma internacional sobre violência e assédio no mundo do trabalho e serve de referência para políticas de prevenção.
Sugestão de programação para a semana
| Dia | Tema | Formato |
|---|---|---|
| Segunda | Abertura: riscos psicossociais e a NR-1 | Palestra para todas as equipes |
| Terça | Assédio moral e sexual: reconhecer e agir | Palestra e apresentação do canal de denúncia |
| Quarta | Burnout, metas e sobrecarga | Palestra ou roda de conversa |
| Quinta | Liderança sem assédio | Sessão exclusiva para gestores |
| Sexta | Acolhimento e rede de apoio | Encerramento com a CIPA |
A ordem pode mudar conforme a realidade da empresa. O importante é que os temas se conectem e que a semana termine com um caminho claro: onde relatar, a quem pedir ajuda e o que a empresa vai fazer a partir dali.
Como escolher o palestrante
- Formação técnica no tema, em saúde, direito do trabalho ou segurança do trabalho, e experiência com casos reais.
- Domínio da NR-1, da NR-5 e da Lei 14.457/2022, para que o conteúdo não contradiga as obrigações da empresa.
- Linguagem adaptável a públicos diferentes, da operação à diretoria.
- Postura responsável com temas sensíveis, sem expor casos nem banalizar o sofrimento.
- Clareza sobre o que a palestra entrega e sobre o que ela não substitui.
Palestras para a SIPAT
Leve estes temas para a sua empresa com a Dra. Luciana Baruki
Médica e Auditora-Fiscal do Trabalho há quase 20 anos, responsável pelas primeiras fiscalizações de assédio moral no Brasil. Palestras de 90 a 120 minutos, presenciais ou online, em todo o Brasil.
Como registrar a SIPAT no PGR
Uma ação de conscientização só vira evidência se estiver documentada. Guarde:
- a programação, com temas, datas e carga horária;
- a lista de presença de cada sessão;
- o material apresentado ou um resumo do conteúdo;
- a avaliação de reação dos participantes;
- o vínculo com o plano de ação, indicando qual risco psicossocial a ação ajuda a controlar.
A SIPAT não substitui a identificação e a avaliação dos riscos. Ela entra no plano de ação como medida de conscientização, ao lado das mudanças na organização do trabalho.
Perguntas frequentes sobre temas de SIPAT
A SIPAT é obrigatória?
Sim, para as organizações que precisam constituir CIPA. A NR-5 determina que a CIPA promova a SIPAT anualmente, em conjunto com o SESMT, onde houver.
A NR-5 define temas obrigatórios para a SIPAT?
Não. A programação é definida pela CIPA. Por isso vale escolher temas ligados aos riscos reais da empresa, incluindo os psicossociais, que agora fazem parte do PGR.
Uma palestra de saúde mental na SIPAT cumpre a NR-1?
Não sozinha. Ela é uma ação de conscientização que pode entrar no plano de ação, mas a NR-1 exige identificar, avaliar e controlar os riscos psicossociais.
A SIPAT pode contar como a capacitação anual da Lei 14.457/2022?
Pode, se incluir ações sobre violência, assédio, igualdade e diversidade voltadas a empregados de todos os níveis hierárquicos e se ficar documentada.
Quanto tempo deve durar uma palestra sobre assédio ou saúde mental?
De 90 a 120 minutos costuma ser suficiente para tratar o tema com cuidado e ainda abrir espaço para perguntas.
