Resposta direta: CID F41.0 é o código do transtorno de pânico [ansiedade paroxística episódica] na CID-10, o que muita gente chama de síndrome do pânico. Ele indica crises repetidas e inesperadas de medo intenso, com coração disparado, falta de ar, tremores, tontura e sensação de morte iminente, seguidas do medo de ter novas crises.
O F41.0 no atestado justifica a falta, mas não define quantos dias de afastamento a pessoa terá. Muitas crises passam em minutos e não exigem afastamento longo; quando o quadro limita o trabalho por mais tempo, vale a regra geral: até 15 dias a empresa paga e, a partir do 16º dia, decide a perícia médica do INSS.
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Uma crise de pânico no meio do expediente assusta: muita gente acha que está tendo um infarto. Quando as crises se repetem, o médico pode registrar o CID F41.0. Este guia explica o que o código significa, o que fazer numa crise no trabalho, como funciona o atestado e quais são os seus direitos.
O que significa CID F41.0?
CID é a Classificação Internacional de Doenças, mantida pela Organização Mundial da Saúde. No Brasil, atestados e o INSS ainda usam majoritariamente a CID-10. Nela, o grupo F41 se chama “Outros transtornos ansiosos”, e o código F41.0 corresponde a “Transtorno de pânico [ansiedade paroxística episódica]”. Paroxística quer dizer que a ansiedade vem em ataques súbitos, e episódica, que esses ataques vão e voltam.
O que caracteriza o transtorno de pânico não é uma crise isolada. É a repetição de ataques que não estão presos a uma situação específica e, por isso, parecem vir “do nada”. Entre as crises, muitas pessoas passam a viver com medo da próxima e começam a evitar lugares e situações.
Na CID-11, o transtorno de pânico tem o código 6B01. Para entender o grupo inteiro dos códigos de ansiedade, veja o guia do CID da ansiedade: F41 e todos os subcódigos.
Quais são os sintomas de uma crise de pânico?
A crise começa de repente, atinge o pico em poucos minutos e costuma durar pouco, embora pareça interminável. Os sinais mais citados são:
- coração acelerado ou batendo forte;
- falta de ar ou sensação de sufocamento;
- dor ou aperto no peito;
- tremores, suor, calafrios ou ondas de calor;
- tontura, sensação de desmaio ou de irrealidade;
- formigamento nas mãos ou no rosto;
- medo de morrer, de enlouquecer ou de perder o controle.
O diagnóstico é clínico, feito por médico. Como os sintomas se parecem com problemas do coração, da tireoide ou da respiração, o médico pode pedir exames para descartar outras causas antes de fechar o diagnóstico.
Na primeira crise, ou se a dor no peito for diferente do habitual, procure um pronto-socorro. Só a avaliação médica descarta um problema cardíaco. Se você tem pensamentos de morte ou de se machucar, o CVV atende de graça pelo telefone 188, a qualquer hora. Em risco imediato, ligue 192 (SAMU).
F41.0 e os códigos parecidos: qual é a diferença?
| Código | Nome oficial (CID-10) | Diferença em relação ao F41.0 |
|---|---|---|
| F41.0 | Transtorno de pânico [ansiedade paroxística episódica] | Crises repetidas e inesperadas de medo intenso |
| F40.0 | Agorafobia | Medo de lugares ou situações de onde seria difícil sair; quando há pânico junto com agorafobia, a CID-10 orienta usar o F40.0 |
| F41.1 | Ansiedade generalizada | Preocupação constante e difusa, sem crises súbitas como queixa principal |
| F41.2 | Transtorno misto ansioso e depressivo | Ansiedade e depressão juntas, sem que uma predomine |
| F41.9 | Transtorno ansioso não especificado | Ansiedade registrada sem detalhar o tipo |
| F43.0 | Reação aguda ao “stress” | Reação intensa e passageira logo após um evento traumático |
Se o seu atestado traz outro código de ansiedade, veja o que significa o CID F41.1 e o que significa o CID F41.2. Quando o pânico aparece junto com depressão, o médico também avalia o quadro depressivo, explicado no guia do CID F32.
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O que fazer quando tem uma crise de pânico no trabalho?
Algumas medidas simples ajudam a atravessar a crise. Elas não substituem o tratamento:
- Afaste-se para um lugar mais calmo, se puder, e sente-se.
- Respire devagar, soltando o ar por mais tempo do que leva para puxar.
- Lembre-se de que a crise passa. Ela atinge o pico e depois diminui.
- Peça ajuda a um colega de confiança ou ao serviço médico da empresa, se houver.
- Procure atendimento se for a primeira vez, se a dor no peito for diferente ou se a crise não passar.
Depois da crise, procure um médico para avaliação. O transtorno de pânico tem tratamento, em geral com psicoterapia e, quando indicado, medicação. Se você passou pelo pronto-socorro, guarde a ficha de atendimento e o atestado: eles fazem parte do seu histórico.
Quantos dias de atestado dá o CID F41.0?
Nenhum CID define quantidade de dias de atestado. Depois de uma crise atendida no pronto-socorro, o médico pode dar um atestado curto. Quando as crises são frequentes e impedem o trabalho, o médico assistente pode indicar um afastamento maior.
| Período | Quem define | Quem paga |
|---|---|---|
| Até 15 dias de afastamento | O médico que emite o atestado | A empresa, como salário normal |
| A partir do 16º dia | A perícia médica do INSS | O INSS, por meio do auxílio por incapacidade temporária |
Atestados curtos e seguidos pelo mesmo motivo podem ser somados. Se passarem de 15 dias num período curto, a empresa encaminha a pessoa ao INSS. O caminho completo está em como pedir afastamento por saúde mental.
Na perícia, o que conta é a incapacidade para a função naquele momento. Um relatório útil descreve a frequência e a intensidade das crises, o tratamento, a evitação que elas causam e por que a pessoa não consegue exercer as tarefas. Veja como se preparar para a perícia do INSS.
Síndrome do pânico pode ter relação com o trabalho?
O transtorno de pânico tem várias causas possíveis, e o médico não deve presumir que o trabalho seja a origem. Mas o ambiente de trabalho pode desencadear ou agravar as crises, por exemplo em casos de assédio moral, metas inalcançáveis, ameaças constantes de demissão ou violência de clientes. O impacto desse tipo de ambiente está em ansiedade e depressão no trabalho e em assédio moral e saúde mental.
Quando a relação com o trabalho é reconhecida, o afastamento pode sair como B91, e não como B31:
- B31: auxílio por incapacidade temporária comum, sem estabilidade automática na volta.
- B91: auxílio por incapacidade temporária acidentário, com 12 meses de estabilidade após a alta do INSS (art. 118 da Lei 8.213/1991).
O nexo pode vir pelo NTEP, que cruza o CID com o CNAE da empresa, pela CAT ou pela análise da perícia. Se saiu B31 e você entende que há relação com o trabalho, veja como converter B31 em B91.
A empresa pode saber que tenho síndrome do pânico?
Só se o CID estiver no atestado. O médico só coloca o diagnóstico com autorização do paciente ou por dever legal, e a empresa não pode recusar um atestado sem CID. Se o código constar, é dado sensível pela LGPD e o acesso deve ficar restrito ao serviço médico e ao setor de pessoal.
Posso ser demitido por síndrome do pânico?
| Situação | O que vale |
|---|---|
| Durante o afastamento | Não pode haver demissão sem justa causa |
| Depois de afastamento com B91 | Estabilidade de 12 meses contados da alta, salvo justa causa |
| Depois de B31 ou de atestado curto | Sem estabilidade automática, mas a dispensa motivada pela doença pode ser questionada como discriminatória (Súmula 443 do TST) |
Veja os detalhes em demissão durante atestado médico e demitido depois de voltar do afastamento.
Como trabalhar com transtorno de pânico?
Com tratamento, muitas pessoas voltam a trabalhar bem. Algumas adaptações temporárias podem ser combinadas com o médico do trabalho: pausas quando necessário, um lugar reservado para se recompor, flexibilidade para consultas e, quando as crises estão ligadas a deslocamentos ou a lugares cheios, ajustes de horário ou de local. O guia retorno ao trabalho após afastamento mostra o que observar na volta.
Para RH, DP e lideranças
Crises de pânico no expediente pedem acolhimento sem exposição, um lugar reservado e lideranças que saibam agir sem julgar, além de olhar para as causas no ambiente de trabalho. Desde 26/05/2026, a NR-1 exige que os riscos psicossociais façam parte da gestão de riscos no PGR. A AssédioNet leva o tema para dentro da empresa em palestra ou treinamento com médica e Auditora-Fiscal do Trabalho, presencial ou online, para lideranças, CIPA e SIPAT.
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Perguntas frequentes sobre o CID F41.0
O que significa CID F41.0 no atestado?
Significa transtorno de pânico [ansiedade paroxística episódica], pela CID-10. É o código usado para crises repetidas e inesperadas de medo intenso, a chamada síndrome do pânico.
Qual é o CID da síndrome do pânico?
Na CID-10, é o F41.0. Quando o pânico acontece junto com agorafobia, a CID-10 orienta usar o F40.0. Na CID-11, o transtorno de pânico tem o código 6B01.
Qual é o CID de crise de pânico?
Para crises repetidas que configuram o transtorno, o código é F41.0. Uma crise isolada pode ser registrada de outra forma, conforme a avaliação do médico.
Quantos dias de atestado dá o CID F41.0?
Nenhum número fixo. Nenhum CID define dias de atestado. O médico decide conforme a frequência das crises, o tratamento e a função. Até 15 dias a empresa paga; depois, o afastamento passa pela perícia do INSS.
Síndrome do pânico dá afastamento pelo INSS?
Pode dar, quando o quadro impede o trabalho por mais de 15 dias. A perícia avalia a incapacidade para a função, não apenas o diagnóstico.
Síndrome do pânico pode ser doença do trabalho?
Pode, quando o trabalho causa ou agrava o quadro, como em casos de assédio moral, metas abusivas ou violência. Com o nexo reconhecido, o benefício pode sair como B91.
Posso ser demitido por ter síndrome do pânico?
Durante o afastamento, não sem justa causa. Depois de B91, há 12 meses de estabilidade. Depois de B31 ou atestado curto, a dispensa motivada pela doença pode ser questionada como discriminatória.
O que fazer numa crise de pânico no trabalho?
Afaste-se para um lugar calmo, respire devagar e lembre-se de que a crise passa. Na primeira crise ou se a dor no peito for diferente, procure um pronto-socorro para descartar outras causas.
Outros códigos CID em saúde mental
- Burnout na CID-11 (QD85): o que muda e quais são os seus direitos
- CID da ansiedade: F41.0, F41.1, F41.2 e F41.9, o que cada código significa
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- CID F32.2: episódio depressivo grave sem sintomas psicóticos e afastamento
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- CID F41.0: transtorno de pânico, atestado e afastamento do trabalho
- CID F41.1 no atestado: o que significa, quantos dias dá e quais direitos
- CID F41.2: ansiedade e depressão juntas, atestado e afastamento
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Fontes oficiais
- Organização Mundial da Saúde: Classificação Internacional de Doenças: mantém a CID-10 e a CID-11, que definem os códigos de diagnóstico.
- Lei 8.213/1991: trata dos benefícios da Previdência, da doença do trabalho e da estabilidade do art. 118.
- INSS: orienta o pedido do auxílio por incapacidade temporária e a perícia médica.
- Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018): classifica dados de saúde como dados pessoais sensíveis.
- Tribunal Superior do Trabalho: publica a Súmula 443, sobre dispensa discriminatória de empregado com doença grave.
Precisa de orientação sobre o seu caso?
A equipe AssédioNet oferece consulta médica online em saúde mental do trabalho, com orientação sobre documentação, afastamento e direitos.
Conteúdo informativo. Não substitui avaliação médica ou jurídica individualizada. Para orientação sobre o seu caso, consulte um profissional habilitado.
Escrito por Equipe AssédioNet.
