Resposta direta: O CID Z73 reúne os problemas relacionados com a organização do modo de vida na CID-10, e o Z73.0, chamado oficialmente de Esgotamento, é o código usado para o burnout. Os códigos com a letra Z não descrevem doenças: eles registram fatores que influenciam o estado de saúde ou o motivo de um contato com o serviço de saúde.

Por isso, um atestado só com Z73.0 diz pouco sobre sintomas, gravidade e incapacidade, que é o que a perícia do INSS avalia. Na prática, quando o esgotamento leva a um afastamento, o médico costuma registrar também o transtorno mental que descreve o quadro, como F32, F41 ou F43.2. Se o adoecimento tem relação com o trabalho, o benefício pode ser o acidentário (B91), com 12 meses de estabilidade depois da alta.

Seu atestado veio com CID Z73.0 e você não sabe se isso garante o afastamento? A equipe AssédioNet oferece consulta médica online em saúde mental do trabalho, de até 60 minutos, com relatório médico e, quando indicado, a documentação para o INSS. Você envia um resumo do seu caso e recebe orientação e horários em até 24 horas.

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Burnout virou palavra do dia a dia, mas o código que o representa na CID-10 confunde até quem trabalha na área. Este guia explica o Z73 e cada subcódigo, por que ele não é tratado como doença, o que mudou com a CID-11 e como ficam o afastamento e os seus direitos.

O que significa CID Z73?

A CID-10, Classificação Internacional de Doenças mantida pela Organização Mundial da Saúde, é a versão que ainda aparece na maior parte dos atestados no Brasil. O seu último grande capítulo, com os códigos de Z00 a Z99, reúne os fatores que influenciam o estado de saúde e o contato com os serviços de saúde.

Esses códigos servem para registrar circunstâncias que pesam na saúde sem serem, elas mesmas, uma doença. Exemplos: um exame de rotina, um problema no emprego, uma dificuldade familiar. O grupo Z73 tem o nome oficial de “Problemas relacionados com a organização de seu modo de vida”.

Dentro dele, o Z73.0 (Esgotamento) descreve um estado de exaustão vital. É o código que a CID-10 oferece para o que hoje chamamos de burnout. A própria CID-10 manda usar o Z73.0 para a “estafa”, e não o código de neurastenia.

Tabela do CID Z73: todos os subcódigos

Estes são os códigos oficiais do grupo Z73, com o nome usado pelo DATASUS:

CódigoNome oficial (CID-10)O que indica, em linguagem simples
Z73Problemas relacionados com a organização de seu modo de vidaGrupo de fatores ligados à forma como a pessoa organiza a vida
Z73.0EsgotamentoEstado de exaustão vital; código usado para o burnout na CID-10
Z73.1Acentuação de traços de personalidadeTraços marcados que influenciam a saúde, como o chamado comportamento do tipo A (ambição, impaciência, competitividade, senso de urgência)
Z73.2Falta de repouso e de lazerAusência de descanso e de tempo livre
Z73.3“Stress” não classificado em outra parteEstresse que não se encaixa em outro código; o estresse ligado ao emprego tem código próprio, no grupo Z56
Z73.4Habilidades sociais inadequadas não classificadas em outra parteDificuldades nas habilidades sociais que influenciam a saúde
Z73.5Conflito sobre o papel social, não classificado em outra parteConflito entre papéis sociais da pessoa
Z73.6Limites impostos às atividades por invalidezRestrição de atividades decorrente de incapacidade
Z73.8Outros problemas relacionados com a organização do seu modo de vidaOutros problemas desse grupo, especificados
Z73.9Problema relacionado com a organização de seu modo de vida não especificadoProblema do grupo registrado sem detalhar

Quando o problema é diretamente o trabalho, a CID-10 também tem o grupo Z56 (Problemas relacionados com o emprego e com o desemprego), que inclui, por exemplo, o Z56.3 (Ritmo de trabalho penoso) e o Z56.6 (Outras dificuldades físicas e mentais relacionadas ao trabalho). Esses códigos podem aparecer junto do diagnóstico principal para indicar o contexto.

Por que o Z73.0 não é considerado uma doença?

Porque o capítulo Z não foi feito para diagnósticos. Ele registra circunstâncias. O Z73.0 diz que a pessoa está esgotada, mas não descreve quais sintomas ela tem, com que intensidade e como eles afetam o funcionamento. Também não diz se há depressão, ansiedade ou outro transtorno associado.

Isso tem efeito prático. Para conceder o auxílio por incapacidade temporária, a perícia médica do INSS avalia se a pessoa está incapaz para o trabalho que faz. Não existe uma regra que proíba o benefício com Z73.0. Mas um atestado só com esse código, sem um relatório que descreva o quadro clínico, dá pouco elemento para essa avaliação.

É por isso que o burnout que chega a afastar costuma vir acompanhado de outro código. O médico registra o esgotamento e, quando presente, o transtorno mental que ele provocou ou com o qual convive.

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Por que o atestado de burnout vem com F32, F41 ou F43.2?

Porque o esgotamento profissional pode evoluir ou conviver com quadros que a CID-10 classifica como transtornos mentais. Quando isso acontece, é esse diagnóstico que descreve a gravidade e o que impede o trabalho. Códigos que podem aparecer junto do Z73.0:

CódigoNome (CID-10)Quando o médico costuma registrar
F32Episódio depressivoO esgotamento evoluiu para depressão, com humor deprimido, perda de prazer e de energia
F41.1Ansiedade generalizadaPreocupação e tensão persistentes dominam o quadro
F41.2Transtorno misto ansioso e depressivoAnsiedade e depressão juntas, sem que uma predomine
F43.2Transtornos de adaptaçãoO sofrimento surgiu na adaptação a uma mudança ou situação estressante identificável
F48.0NeurasteniaFadiga marcada após esforço mental ou físico, como diagnóstico principal

Cada um tem um guia próprio: CID F32: episódio depressivo, CID F41.1: ansiedade generalizada, CID F41.2: ansiedade e depressão e CID F43.2: transtorno de adaptação. Quem escolhe o código é o médico, a partir da avaliação. Não se deve pedir um código para “facilitar” o afastamento.

O que muda com o burnout na CID-11 (QD85)?

A CID-11, a versão mais nova da classificação da OMS, trouxe o código QD85 (Burnout). A definição ficou mais precisa: é uma síndrome resultante de estresse crônico no local de trabalho que não foi gerenciado com sucesso. A OMS descreve três dimensões:

  • sensação de exaustão ou esgotamento de energia;
  • distanciamento mental do trabalho, ou sentimentos negativos e cinismo em relação a ele;
  • redução da eficácia profissional.

Duas coisas não mudaram. Primeiro, o QD85 continua no capítulo dos fatores que influenciam a saúde, e não no capítulo dos transtornos mentais. Segundo, a CID-11 deixa claro que o termo se refere ao contexto do trabalho. O Z73.0 da CID-10 é mais amplo e não exige essa ligação. Os detalhes estão em burnout na CID-11 (QD85) e direitos trabalhistas.

Burnout é doença ocupacional?

Pode ser. A Portaria GM/MS nº 1.999, de 27 de novembro de 2023, atualizou a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho do Ministério da Saúde, que traz a síndrome de burnout entre os transtornos mentais relacionados ao trabalho, ao lado de quadros de ansiedade e de depressão.

Estar na lista não significa que todo burnout seja automaticamente acidentário. A lista é uma referência para profissionais de saúde e para a vigilância. No INSS, a espécie do benefício depende do nexo no caso concreto, que pode ser reconhecido de três formas:

  • NTEP: o sistema do INSS cruza o CID com o CNAE, o código da atividade econômica da empresa;
  • CAT: a Comunicação de Acidente de Trabalho, que a empresa deve emitir quando há suspeita de doença relacionada ao trabalho. Se ela não emitir, o trabalhador, o sindicato ou o médico podem fazer. Veja quem emite a CAT em caso de doença mental;
  • análise da perícia, a partir do histórico, dos documentos e das condições de trabalho.

O relatório médico que ajuda nessa análise descreve as condições de trabalho que o paciente relatou (jornada, metas, pressão, assédio), quando os sintomas começaram e como evoluíram. As causas e os sinais do esgotamento estão em burnout: o que é, sintomas e fases.

Burnout dá B31 ou B91?

Os dois são possíveis. O que decide é o nexo:

  • B31 é o auxílio por incapacidade temporária comum (previdenciário), sem relação reconhecida com o trabalho. Não gera estabilidade automática na volta.
  • B91 é o auxílio por incapacidade temporária acidentário, com nexo reconhecido. Garante 12 meses de estabilidade depois da alta, pelo art. 118 da Lei 8.213/1991, e a empresa continua recolhendo o FGTS durante o afastamento.

Como a CID-11 define o burnout justamente pelo estresse crônico no trabalho, a discussão do nexo tende a ser central nesses casos. Ainda assim, o reconhecimento não é automático. Entenda o caminho em burnout, estabilidade e B91 e, se o benefício saiu comum, em como converter B31 em B91.

Quantos dias de atestado dá o CID Z73.0?

Nenhum CID define quantidade de dias de atestado. O médico decide o tempo pela gravidade, pelo tratamento e pelo tipo de trabalho. A regra de quem paga é a mesma para qualquer doença:

PeríodoQuem defineQuem paga
Até 15 dias de afastamentoO médico que emite o atestadoA empresa, como salário normal
A partir do 16º diaA perícia médica do INSSO INSS, por meio do auxílio por incapacidade temporária

O CID só vai no atestado com a sua autorização, e você pode pedir um atestado sem o código. O passo a passo do afastamento está em como pedir afastamento por saúde mental.

Com burnout, posso ser demitido?

SituaçãoO que vale
Durante o afastamentoNão pode haver demissão sem justa causa, porque o contrato está interrompido ou suspenso
Depois de afastamento com B91Estabilidade de 12 meses contados da alta do INSS, salvo justa causa
Depois de afastamento com B31 ou de atestado curtoNão há estabilidade automática, mas a dispensa motivada pela doença é discriminatória e pode ser questionada

No último caso, a Súmula 443 do TST presume discriminatória a dispensa de empregado portador de doença grave que gere estigma ou preconceito. Se a demissão vem logo depois do retorno, guarde documentos e busque orientação. Veja demitido depois de voltar do afastamento. E se a dúvida é se o seu quadro é esgotamento ou depressão, leia burnout ou depressão: como diferenciar.

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Perguntas frequentes sobre o CID Z73 e o burnout

O que significa CID Z73 no atestado?

Z73 é o grupo da CID-10 chamado “Problemas relacionados com a organização de seu modo de vida”. Os códigos Z registram fatores que influenciam a saúde, e não doenças.

O que é o CID Z73.0?

É o código de Esgotamento, descrito como estado de exaustão vital. Na CID-10, é o código usado para o burnout.

Qual é o CID do burnout?

Na CID-10, o burnout é registrado como Z73.0. Na CID-11, o código é QD85. Quando o esgotamento vem com depressão ou ansiedade, o médico também registra o transtorno, como F32, F41.1, F41.2 ou F43.2.

O CID Z73.0 afasta pelo INSS?

Não há regra que impeça o benefício com Z73.0, mas o código sozinho não descreve sintomas nem gravidade. A perícia avalia a incapacidade para o trabalho, e para isso precisa de relatório médico detalhado e, quando houver, do diagnóstico do transtorno associado.

Por que o atestado de burnout veio com F32 ou F41?

Porque o esgotamento pode evoluir ou conviver com depressão ou ansiedade. Nesses casos, o médico registra o transtorno mental, que descreve a gravidade e o que impede o trabalho.

Burnout é doença do trabalho?

Pode ser. A Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho, atualizada pela Portaria GM/MS nº 1.999/2023, traz a síndrome de burnout. Mas o B91 depende do nexo reconhecido no caso concreto, pelo NTEP, pela CAT ou pela perícia.

Qual a diferença entre Z73.0 e QD85?

Z73.0 é o código da CID-10 para esgotamento e não exige relação com o trabalho. QD85 é o código da CID-11 e define o burnout como resultado de estresse crônico no trabalho não gerenciado com sucesso. Os dois ficam fora do capítulo de transtornos mentais.

Burnout dá estabilidade no emprego?

Quando o afastamento é pelo B91, sim: 12 meses de estabilidade após a alta. Com B31 não há estabilidade automática, mas a dispensa motivada pela doença pode ser questionada como discriminatória.

Quantos dias de atestado o CID Z73.0 dá?

Nenhum número fixo. Nenhum CID define dias de atestado. Até 15 dias quem paga é a empresa; a partir do 16º dia, o afastamento passa pela perícia médica do INSS.

Fontes oficiais

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Escrito por Equipe AssédioNet.