Perícia do INSS por depressão: como se preparar, o que levar e o que dizer

Resposta direta: para a perícia do INSS por depressão, leve documento com foto, carteira de trabalho ou comprovantes de vínculo, atestado recente e, principalmente, um relatório médico que descreva não só o diagnóstico, mas as limitações concretas que impedem você de trabalhar, o tratamento em curso e há quanto tempo ele dura. Leve também receitas, relatórios psicológicos e registros de internação ou atendimento, se houver. Na conversa com o perito, descreva com honestidade como é um dia comum, sem exagerar nem minimizar.

O erro mais comum é chegar à perícia achando que o diagnóstico basta. Não basta. O perito não avalia se a pessoa tem depressão: avalia se, naquele momento, a depressão a incapacita para a função que exerce. Preparar-se é organizar a prova dessa incapacidade.

O que o perito do INSS avalia

A perícia médica previdenciária responde, em essência, a três perguntas:

• existe doença ou lesão comprovada?
• ela gera incapacidade para o trabalho habitual da pessoa?
• desde quando e por quanto tempo, provavelmente?

Na mesma avaliação o INSS decide se a incapacidade tem relação com o trabalho, o que define a espécie do benefício: B31 ou B91. Veja B31 ou B91: como saber qual benefício o INSS concedeu.

Documentos para levar

Leve originais e cópias. Organize em ordem cronológica: facilita a leitura em uma avaliação que costuma ser rápida.

O que um bom relatório médico precisa conter

Converse com o seu psiquiatra ou médico assistente antes da perícia e peça um relatório atualizado. Os elementos que mais ajudam:

1. Diagnóstico e CID, com a autorização do paciente para constarem.
2. Data de início dos sintomas e do tratamento.
3. Tratamento em curso: medicações, doses, trocas feitas, psicoterapia.
4. Resposta ao tratamento até o momento.
5. Sintomas atuais que interferem no trabalho.
6. Limitações funcionais concretas relacionadas à função: dificuldade de concentração em tarefas que exigem atenção contínua, incapacidade de atender público, risco ao dirigir ou operar máquinas, crises no ambiente de trabalho.
7. Prognóstico e tempo estimado de afastamento.
8. Relação com o trabalho, quando o médico identificar esse vínculo.

“Paciente com depressão, sem condições de trabalho” é um relatório fraco. Um relatório que explica por que a pessoa não consegue trabalhar, na função dela, é forte.

Antes da perícia: prazos e caminhos

• Requerimento: feito pelo Meu INSS ou pela Central 135, a partir do 16º dia de afastamento.
• Análise documental: em alguns casos o INSS permite a concessão com base no atestado enviado pelo Meu INSS, sem perícia presencial, por prazo limitado. O atestado precisa estar legível e trazer os dados exigidos, como identificação do médico, data, diagnóstico e prazo estimado.
• Prorrogação: se o benefício estiver perto do fim e você ainda não tiver condições, peça a prorrogação nos 15 dias que antecedem a data de cessação.

No dia da perícia

• Chegue com antecedência e com os documentos organizados.
• Seja honesto. Não exagere sintomas nem tente parecer melhor do que está. Contradições com os documentos pesam contra.
• Descreva um dia comum: a que horas acorda, se consegue sair de casa, cuidar de tarefas simples, manter a atenção, lidar com pessoas.
• Fale da função. Explique o que o seu trabalho exige e o que você não consegue fazer hoje.
• Relate o tratamento com precisão, incluindo efeitos colaterais que afetam o trabalho.
• Não interrompa a medicação para “parecer mais doente”. Além de perigoso, isso não ajuda na avaliação.

Se a crise tornar difícil falar, diga isso ao perito. Quem precisar de apoio pode perguntar na chegada sobre a possibilidade de acompanhante.

Depois da perícia

O resultado aparece no Meu INSS. Se o benefício for concedido, confira a espécie e a data de cessação. Se a doença veio do trabalho e o benefício saiu como B31, é possível pedir a correção: veja como converter B31 em B91.

Se o benefício for negado, há prazo de 30 dias para recorrer ao Conselho de Recursos da Previdência Social, além da possibilidade de novo requerimento com documentação reforçada ou de ação judicial. Em processos judiciais, a presença de um assistente técnico costuma fazer diferença na perícia.

Perguntas frequentes sobre perícia do INSS por depressão

O que levar na perícia do INSS por depressão?

Documento com foto, comprovantes de vínculo, atestado recente, relatório médico detalhado, receitas, relatórios psicológicos e registros de internação ou atendimento, se houver. O relatório com limitações funcionais é o documento mais importante.

O que o perito pergunta na perícia por depressão?

Costuma perguntar sobre sintomas, início do quadro, tratamento, medicações, rotina diária e o que a função exige. O foco é entender se o quadro impede o trabalho naquele momento.

Depressão leve dá afastamento pelo INSS?

Depende do impacto na capacidade de trabalhar, não do rótulo leve, moderado ou grave. Quadros leves raramente geram incapacidade, mas a avaliação é individual.

O perito pode negar mesmo com atestado do psiquiatra?

Pode. O atestado é prova importante, mas a decisão é da perícia. Por isso o relatório precisa explicar as limitações concretas. Só indicar o afastamento não basta.

Posso levar acompanhante na perícia do INSS?

Se precisar de apoio, informe na chegada e pergunte sobre a possibilidade de acompanhante. Em quadros graves, a presença de alguém de confiança pode ajudar.

Quanto tempo o INSS dá de afastamento por depressão?

Não há prazo fixo. O perito estima uma data de cessação, e é possível pedir prorrogação nos 15 dias anteriores ao fim do benefício.

A perícia por depressão pode reconhecer o B91?

Pode, quando fica demonstrada relação entre a depressão e o trabalho, seja pelo NTEP, pela CAT ou pelas provas das condições de trabalho.

O que fazer se a perícia negar o benefício?

Recorrer em até 30 dias ao Conselho de Recursos da Previdência Social, fazer novo requerimento com documentação reforçada ou buscar a via judicial.

Conteúdo informativo. Não substitui avaliação médica ou jurídica individualizada. Para orientação sobre seu caso, consulte um profissional habilitado.

Escrito por Equipe AssédioNet.