# Temas para SIPAT: 12 ideias sobre saúde mental, assédio e NR-1

> URL: https://assed.io/temas-sipat-saude-mental-nr1/
> Autor: AssedioNet
> Publicado: 2026-10-02
> Atualizado: 2026-10-02

**Resposta direta:** os temas de SIPAT que mais fazem sentido hoje são os ligados a **riscos psicossociais, assédio e saúde mental**. Eles conversam com duas mudanças: a NR-1 passou a exigir que os fatores psicossociais entrem no gerenciamento de riscos, e a Lei 14.457/2022 colocou a prevenção do assédio entre as atribuições da CIPA.

Abaixo estão 12 temas com o que abordar, para quem e com qual norma cada um conversa, além de uma sugestão de programação e de como registrar a SIPAT no PGR.

## Por que saúde mental virou tema central da SIPAT

A SIPAT é promovida anualmente pela CIPA, conforme a NR-5. Por muito tempo, a programação girou em torno de acidentes típicos, EPI e ergonomia. Esses temas continuam importantes, mas duas mudanças trouxeram outros assuntos para o centro da semana.

- **NR-1:** a Portaria MTE nº 1.419/2024 incluiu os fatores de risco psicossociais relacionados ao trabalho no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais. Sobrecarga, metas abusivas, conflitos e assédio passam a ser tratados como riscos, com lugar no inventário e no plano de ação do PGR.
- **Lei 14.457/2022:** a CIPA passou a se chamar Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio, e as empresas obrigadas a tê-la precisam realizar ações de capacitação, orientação e sensibilização sobre violência, assédio, igualdade e diversidade no mínimo a cada 12 meses.

A SIPAT não substitui essas obrigações, mas é o momento natural para cumprir parte delas e mostrar às equipes que o tema é levado a sério.

## 12 temas de SIPAT sobre saúde mental, assédio e NR-1

| Tema | Para quem | Conversa com |
| --- | --- | --- |
| **1. Riscos psicossociais e a NR-1** | Lideranças, RH, SESMT e CIPA | NR-1 (GRO e PGR) |
| **2. Assédio moral: reconhecer e agir** | Todas as equipes | NR-1 e Lei 14.457/2022 |
| **3. Assédio sexual e canal de denúncia** | Todas as equipes | Lei 14.457/2022 e NR-5 |
| **4. Burnout e esgotamento profissional** | Todas as equipes | NR-1 e CID-11 |
| **5. Liderança sem assédio** | Gestores | NR-1 |
| **6. Metas, jornada e sobrecarga** | Gestores e RH | NR-1 |
| **7. Discriminação, igualdade e diversidade** | Todas as equipes | Lei 14.457/2022 |
| **8. Como investigar uma denúncia** | RH, compliance e CIPA | Lei 14.457/2022 |
| **9. Retorno ao trabalho após afastamento** | Gestores, RH e SESMT | NR-1 |
| **10. Assédio no trabalho remoto e digital** | Todas as equipes | Lei 14.457/2022 |
| **11. Acolhimento e prevenção do suicídio** | Todas as equipes | Setembro Amarelo |
| **12. Convenção 190 da OIT e cultura de prevenção** | Lideranças e CIPA | Referência internacional |

## O que abordar em cada tema

### 1. Riscos psicossociais e a NR-1

O que são fatores de risco psicossocial, exemplos na rotina e como eles entram no inventário e no plano de ação do PGR. É um bom tema de abertura, porque dá sentido aos demais. Leitura de apoio: [checklist da NR-1 sobre riscos psicossociais](https://assed.io/checklist-nr1-riscos-psicossociais-fiscalizacao/).

### 2. Assédio moral: reconhecer e agir

A diferença entre conflito, cobrança legítima e assédio, as condutas mais comuns e o que fazer ao sofrer ou presenciar. Leitura de apoio: [como identificar e combater o assédio moral](https://assed.io/assedio-moral-no-trabalho-como-identificar-e-combater/).

### 3. Assédio sexual e canal de denúncia

Conceito, relações de poder, ambiente digital e como usar o canal de denúncia com segurança e anonimato. Leitura de apoio: [as obrigações da Lei 14.457/2022](https://assed.io/lei-14457-cipa-assedio-obrigacoes/).

### 4. Burnout e esgotamento profissional

Sinais de alerta, causas ligadas à organização do trabalho e o reconhecimento do burnout como fenômeno ocupacional na CID-11 (QD85). Leitura de apoio: [burnout na CID-11](https://assed.io/burnout-cid-11-qd85-direitos-trabalhistas/).

### 5. Liderança sem assédio

Onde está a linha entre exigir resultado e assediar, como dar feedback sem humilhar e o que fazer ao receber um relato. Leitura de apoio: [liderança tóxica e saúde mental da equipe](https://assed.io/lideranca-toxica-como-identificar-impacto-saude-mental/).

### 6. Metas, jornada e sobrecarga

Como a forma de definir metas, distribuir tarefas e controlar a jornada afeta a saúde mental, e quais ajustes reduzem o risco. Leitura de apoio: [os riscos psicossociais mais comuns no trabalho](https://assed.io/riscos-psicossociais-mais-comuns-trabalho/).

### 7. Discriminação, igualdade e diversidade

Viés inconsciente, marco legal e políticas preventivas. Igualdade e diversidade estão entre os temas das capacitações previstas na Lei 14.457/2022.

### 8. Como investigar uma denúncia

Imparcialidade, proteção contra retaliação, registro e devolutiva. É um tema para quem recebe e apura relatos. Leitura de apoio: [como investigar uma denúncia de assédio na empresa](https://assed.io/como-investigar-denuncia-assedio-empresa/).

### 9. Retorno ao trabalho após afastamento

Readaptação, acolhimento e prevenção de recaída na volta de um afastamento por saúde mental. Leitura de apoio: [retorno ao trabalho após afastamento por saúde mental](https://assed.io/retorno-trabalho-apos-afastamento-saude-mental/).

### 10. Assédio no trabalho remoto e digital

Mensagens em grupos, reuniões online e cobrança fora do horário também podem configurar assédio. Leitura de apoio: [assédio moral em home office](https://assed.io/assedio-moral-home-office-trabalho-remoto/).

### 11. Acolhimento e prevenção do suicídio

Em setembro, a SIPAT pode dialogar com o Setembro Amarelo. O foco deve ser acolher, reconhecer sinais e indicar onde buscar ajuda, como o CVV (ligação gratuita pelo 188), sempre com condução cuidadosa e profissional preparado.

### 12. Convenção 190 da OIT e cultura de prevenção

A Convenção 190, adotada pela OIT em 2019, é a primeira norma internacional sobre violência e assédio no mundo do trabalho e serve de referência para políticas de prevenção.

## Sugestão de programação para a semana

| Dia | Tema | Formato |
| --- | --- | --- |
| **Segunda** | Abertura: riscos psicossociais e a NR-1 | Palestra para todas as equipes |
| **Terça** | Assédio moral e sexual: reconhecer e agir | Palestra e apresentação do canal de denúncia |
| **Quarta** | Burnout, metas e sobrecarga | Palestra ou roda de conversa |
| **Quinta** | Liderança sem assédio | Sessão exclusiva para gestores |
| **Sexta** | Acolhimento e rede de apoio | Encerramento com a CIPA |

A ordem pode mudar conforme a realidade da empresa. O importante é que os temas se conectem e que a semana termine com um caminho claro: onde relatar, a quem pedir ajuda e o que a empresa vai fazer a partir dali.

## Como escolher o palestrante

- **Formação técnica no tema**, em saúde, direito do trabalho ou segurança do trabalho, e experiência com casos reais.
- **Domínio da NR-1, da NR-5 e da Lei 14.457/2022**, para que o conteúdo não contradiga as obrigações da empresa.
- **Linguagem adaptável** a públicos diferentes, da operação à diretoria.
- **Postura responsável com temas sensíveis**, sem expor casos nem banalizar o sofrimento.
- **Clareza sobre o que a palestra entrega** e sobre o que ela não substitui.

Palestras para a SIPAT

Leve estes temas para a sua empresa com a Dra. Luciana Baruki

Médica e Auditora-Fiscal do Trabalho há quase 20 anos, responsável pelas primeiras fiscalizações de assédio moral no Brasil. Palestras de 90 a 120 minutos, presenciais ou online, em todo o Brasil.

- [Palestra sobre NR-1 e Riscos Psicossociais](https://assed.io/palestras-treinamentos/nr-1-riscos-psicossociais/)
- [Palestra sobre Assédio Moral e Sexual](https://assed.io/palestras-treinamentos/assedio-moral-e-sexual/)
- [Palestra de Saúde Mental para SIPAT](https://assed.io/palestras-treinamentos/saude-mental-sipat/)
- [Palestra para Lideranças: Gestão Sem Assédio e Burnout](https://assed.io/palestras-treinamentos/lideranca-sem-assedio/)

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## Como registrar a SIPAT no PGR

Uma ação de conscientização só vira evidência se estiver documentada. Guarde:

- a programação, com temas, datas e carga horária;
- a lista de presença de cada sessão;
- o material apresentado ou um resumo do conteúdo;
- a avaliação de reação dos participantes;
- o vínculo com o plano de ação, indicando qual risco psicossocial a ação ajuda a controlar.

A SIPAT não substitui a identificação e a avaliação dos riscos. Ela entra no plano de ação como medida de conscientização, ao lado das mudanças na organização do trabalho.

## Perguntas frequentes sobre temas de SIPAT

### A SIPAT é obrigatória?

Sim, para as organizações que precisam constituir CIPA. A NR-5 determina que a CIPA promova a SIPAT anualmente, em conjunto com o SESMT, onde houver.

### A NR-5 define temas obrigatórios para a SIPAT?

Não. A programação é definida pela CIPA. Por isso vale escolher temas ligados aos riscos reais da empresa, incluindo os psicossociais, que agora fazem parte do PGR.

### Uma palestra de saúde mental na SIPAT cumpre a NR-1?

Não sozinha. Ela é uma ação de conscientização que pode entrar no plano de ação, mas a NR-1 exige identificar, avaliar e controlar os riscos psicossociais.

### A SIPAT pode contar como a capacitação anual da Lei 14.457/2022?

Pode, se incluir ações sobre violência, assédio, igualdade e diversidade voltadas a empregados de todos os níveis hierárquicos e se ficar documentada.

### Quanto tempo deve durar uma palestra sobre assédio ou saúde mental?

De 90 a 120 minutos costuma ser suficiente para tratar o tema com cuidado e ainda abrir espaço para perguntas.

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Fonte: AssédioNet (https://assed.io/). Instrucoes para agentes: https://assed.io/para-agentes/.
