# Psicólogo pode dar atestado para afastar do trabalho? O que vale e o que não vale

> URL: https://assed.io/psicologo-pode-dar-atestado-afastamento/
> Autor: Equipe AssédioNet
> Publicado: 2026-09-30
> Atualizado: 2026-10-27

**Resposta direta:** Sim, **psicólogo pode dar atestado**, mas é o **atestado psicológico**, previsto na Resolução 06/2019 do Conselho Federal de Psicologia, e não atestado médico. A lei que trata do abono de faltas por doença (Lei 605/1949) fala em atestado médico, e não existe lei federal que obrigue a empresa a aceitar o atestado do psicólogo para abonar a falta. A aceitação depende da política da empresa ou da convenção coletiva da categoria.

Para afastamento do trabalho acima de 15 dias pelo INSS, quem decide é a perícia médica, e o documento do psicólogo entra como prova complementar. Por isso, quando a ausência é necessária, o caminho mais seguro é ter também uma avaliação médica, que pode ser feita por psiquiatra, clínico geral, médico de família ou médico do CAPS.

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A dúvida faz sentido. Muita gente em sofrimento psíquico faz acompanhamento com psicólogo, e não com psiquiatra. Saber o valor de cada documento evita falta descontada e ajuda a montar o caminho certo até o afastamento, quando ele é necessário. Abaixo, cada pergunta que mais aparece sobre o tema, com a resposta logo no começo.

## Psicólogo pode dar atestado?

Pode. A psicóloga ou o psicólogo com registro no Conselho Regional de Psicologia (CRP) pode emitir **atestado psicológico**, um documento que certifica uma condição psicológica avaliada por ele e que pode indicar um período de impedimento. A regra vale igualmente para psicólogo e psicóloga: o que importa é o registro ativo no CRP, não o gênero de quem atende.

O que o psicólogo não pode emitir é **atestado médico**. Esse é exclusivo de quem tem registro no Conselho Regional de Medicina (CRM). Na prática, a diferença pesa quando o documento chega ao RH ou ao INSS, como mostra a tabela.

## Quem pode dar atestado para afastar do trabalho?

| Profissional | O que pode emitir | Valor para abonar falta | Valor para o INSS |
| --- | --- | --- | --- |
| Médico (psiquiatra, clínico, médico de família, médico do trabalho, qualquer especialidade) | Atestado médico, com ou sem CID | Previsto em lei | Base do pedido de benefício |
| Médico do CAPS ou da UBS (SUS) | Atestado médico | Previsto em lei, com o mesmo valor do particular | Base do pedido de benefício |
| Cirurgião-dentista | Atestado odontológico | Previsto em lei, na área de atuação | Documento de apoio |
| Psicólogo ou psicóloga | Atestado psicológico, declaração, relatório, laudo e parecer | Depende de política interna ou norma coletiva | Documento complementar à perícia médica |
| Psicanalista sem formação em Psicologia ou Medicina | Declaração de comparecimento, sem valor de atestado | Não abona falta | Sem valor como atestado |

O médico que emite o atestado não precisa ser psiquiatra. Clínico geral, médico de família e médico do trabalho também podem atestar incapacidade por transtorno mental. O que importa é a avaliação clínica.

## O que o psicólogo pode emitir, exatamente

A Resolução 06/2019 do Conselho Federal de Psicologia define os documentos escritos que o psicólogo produz. Os mais relevantes para quem está em sofrimento no trabalho são:

- **Declaração:** registra informações objetivas, como o comparecimento a sessões em determinado dia e horário. Não traz avaliação clínica.
- **Atestado psicológico:** certifica uma condição psicológica avaliada pelo profissional e pode justificar faltas ou impedimentos, com a indicação do período.
- **Relatório psicológico:** descreve o acompanhamento, a evolução e as condições observadas. É útil para o psiquiatra, para a perícia e para processos.
- **Laudo psicológico:** resultado de uma avaliação psicológica, com conclusões fundamentadas.
- **Parecer psicológico:** resposta técnica a uma questão específica, em geral pedida por outro profissional ou instituição.

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Se o afastamento passar de 15 dias, a perícia do INSS decide, e o relatório do psicólogo pode ajudar a mostrar a relação com o trabalho. Os documentos que a perícia espera, o que não pode faltar no relatório médico, como pedir a CAT e a conversão de B31 em B91. Preparado pela Equipe AssédioNet.

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## Psicólogo pode dar atestado de afastamento do trabalho?

Pode dar atestado psicológico com indicação de período, mas esse documento **não afasta pelo INSS** e nem sempre abona a falta. Para afastamentos de até 15 dias, o que a lei garante é o abono com atestado médico. Do 16º dia em diante, o pagamento passa ao INSS, e o benefício depende de perícia médica. O atestado psicológico pode ser anexado ao pedido, mas não substitui o atestado e o relatório do médico.

O fluxo completo, com prazos e o que muda entre B31 e B91, está no guia de [como pedir afastamento por saúde mental](https://assed.io/afastamento-saude-mental-passo-a-passo/).

## Atestado de psicólogo é aceito no trabalho?

Depende da empresa. Não há obrigação expressa em lei federal. A Lei 605/1949, que trata do repouso semanal remunerado e do abono de faltas por doença, se refere a atestado médico. Por isso, muitas empresas recusam o atestado psicológico para abonar falta.

Mas a recusa não é automática nem sempre correta. Três fatores mudam o cenário:

- **Convenção ou acordo coletivo** que preveja a aceitação do atestado psicológico. Vale pedir ao sindicato a norma da sua categoria.
- **Política interna da empresa**, que pode aceitar o documento. Consulte o regulamento interno ou pergunte ao RH por escrito.
- **Declaração de comparecimento** à sessão, que pode ser aceita para justificar as horas da consulta, conforme a política da empresa, mesmo quando o atestado não é.

Decisões trabalhistas sobre o tema não são uniformes. Se a empresa recusar e descontar o dia, o caminho mais seguro é buscar também avaliação médica.

## Atestado de psicólogo vale para abonar falta?

Só quando a empresa ou a norma coletiva aceitam. Se não houver essa previsão, a empresa pode tratar o dia como falta não justificada, com desconto do salário e reflexo no descanso semanal remunerado. Para não ficar descoberto, guarde a declaração de comparecimento, peça o regulamento interno por escrito e, se a ausência for por incapacidade, procure um médico no mesmo dia ou no dia seguinte.

## Psicóloga pode dar atestado médico?

Não. Atestado médico é ato exclusivo de médico. A psicóloga emite atestado psicológico, que é outro documento, com outro valor legal. Às vezes o RH chama tudo de “atestado médico”, o que confunde. Se o documento for assinado com número de CRP, é atestado psicológico; se for assinado com número de CRM, é atestado médico.

## Psicanalista pode dar atestado?

Não como psicanalista. A psicanálise não é uma profissão regulamentada por lei no Brasil, e não existe conselho profissional que dê ao psicanalista a atribuição de emitir atestado. Se o psicanalista também for psicólogo com CRP, pode emitir atestado psicológico nessa condição. Se também for médico, pode emitir atestado médico. Sem uma dessas formações, ele pode, no máximo, declarar que você esteve na sessão.

## CAPS dá atestado?

Dá. Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) são serviços do SUS com equipe que pode incluir psiquiatra, outros médicos, psicólogos, enfermeiros e assistentes sociais. O atestado assinado pelo médico do CAPS tem o mesmo valor legal de um atestado de consultório particular. O psicólogo do CAPS emite atestado psicológico ou declaração, com as mesmas limitações descritas acima. A atenção básica (UBS) também atende e pode encaminhar ao CAPS quando o caso pede acompanhamento especializado.

## Como chegar ao afastamento quando o acompanhamento é com psicólogo

1. **Converse com o psicólogo** sobre a necessidade de avaliação médica. Quando há prejuízo importante no funcionamento, a indicação pode vir dele mesmo.
2. **Peça um relatório psicológico** descrevendo o acompanhamento, os sintomas e, se houver, a relação com o trabalho.
3. **Procure um médico**, psiquiatra ou clínico, levando o relatório. O SUS também atende pela atenção básica e pelos CAPS.
4. **Com o atestado médico**, entregue à empresa e guarde uma cópia com a data de entrega. Até 15 dias, a empresa paga.
5. **Se passar de 15 dias**, peça o benefício no Meu INSS e leve para a perícia o atestado, o relatório médico e o relatório psicológico. Veja [como se preparar para a perícia do INSS](https://assed.io/pericia-inss-depressao-como-se-preparar/).

Se o atestado de até 15 dias tiver CID de ansiedade, como o F41.1, vale entender o que o código significa no guia sobre o [CID F41.1 no atestado](https://assed.io/cid-f41-1-atestado-o-que-significa/). E se você teme ser dispensado enquanto está com atestado, leia sobre [demissão durante atestado médico](https://assed.io/demissao-durante-atestado-medico/).

## Preciso “convencer” o psiquiatra a dar afastamento?

Não, e tentar é um erro. O afastamento é indicado quando a condição clínica impede o trabalho com segurança, e o médico chega a essa conclusão pela avaliação. O que ajuda é relatar com honestidade e detalhe o que está acontecendo: há quanto tempo, com que frequência, o que você deixou de conseguir fazer, como estão o sono, a concentração e as crises, e o que acontece no trabalho.

Descrever o impacto na rotina e na capacidade de trabalhar é mais útil do que citar diagnósticos. E vale lembrar: atestado falso é crime para o médico que emite (art. 302 do Código Penal), usar documento falso também é crime, e apresentar atestado falso à empresa pode levar à justa causa.

## E no caso de estresse pós-traumático?

O transtorno de estresse pós-traumático (na CID-10, F43.1, estado de “stress” pós-traumático) pode surgir depois de assalto no trabalho, violência de clientes, acidente grave ou assédio severo. O diagnóstico e o atestado para afastamento são médicos. O psicólogo tem papel central no tratamento e na documentação da evolução, e o relatório dele ajuda a demonstrar que o quadro tem origem no trabalho, o que pode levar ao [benefício B91](https://assed.io/beneficio-b91-inss-o-que-e/) e à estabilidade. Veja também [quando o afastamento por saúde mental dá estabilidade](https://assed.io/retorno-trabalho-apos-afastamento-saude-mental/).

Para RH, DP e lideranças

A dúvida sobre aceitar ou não um atestado psicológico costuma ser o primeiro sinal de um adoecimento que a empresa precisa acolher. Desde 26/05/2026, a NR-1 exige que os riscos psicossociais sejam identificados e controlados no PGR. A AssédioNet leva o tema para dentro da empresa em palestra ou treinamento com médica e Auditora-Fiscal do Trabalho, presencial ou online, para lideranças, CIPA e SIPAT.

[Palestra sobre NR-1 e riscos psicossociais](https://assed.io/palestras-treinamentos/nr-1-riscos-psicossociais/)[O que o RH deve fazer no afastamento](https://assed.io/rh-afastamento-saude-mental-empresa/)

Para se aprofundar

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## Perguntas frequentes sobre atestado de psicólogo

### Psicólogo pode dar atestado?

Sim. O psicólogo pode emitir atestado psicológico, regulamentado pela Resolução 06/2019 do Conselho Federal de Psicologia, além de declaração, relatório, laudo e parecer. Ele não emite atestado médico.

### Psicóloga pode dar atestado?

Sim, nas mesmas condições do psicólogo: com registro ativo no CRP, ela emite atestado psicológico. A aceitação para abonar falta depende da empresa ou da convenção coletiva.

### Psicólogo pode dar atestado de afastamento do trabalho?

Pode indicar um período de impedimento no atestado psicológico, mas esse documento não afasta pelo INSS. Acima de 15 dias, o benefício depende de perícia médica, e o relatório do psicólogo entra como documento complementar.

### Atestado de psicólogo é aceito no trabalho?

Depende. Não há obrigação legal expressa, porque a lei trabalhista fala em atestado médico. A aceitação depende da política da empresa ou da convenção coletiva. A declaração de comparecimento pode ser aceita para as horas da sessão.

### Atestado de psicólogo vale para abonar falta?

Só se a empresa ou a norma coletiva aceitarem. Sem essa previsão, o desconto do dia costuma ser considerado possível. Quando a ausência for por incapacidade, busque também atestado médico.

### Psicólogo pode dar atestado médico?

Não. Atestado médico é exclusivo de médico com CRM. O psicólogo emite atestado psicológico, que é outro documento.

### Psicanalista pode dar atestado?

Não como psicanalista, porque a psicanálise não é profissão regulamentada por lei no Brasil. Se ele também for psicólogo ou médico, pode emitir o atestado próprio dessa formação.

### CAPS dá atestado?

Sim. O médico do CAPS pode avaliar e emitir atestado, com o mesmo valor legal do atestado particular. O psicólogo do CAPS emite atestado psicológico ou declaração.

### Psicólogo pode afastar pelo INSS?

Não diretamente. O benefício por incapacidade depende da perícia médica do INSS. O relatório do psicólogo pode ser apresentado como documento complementar.

### Clínico geral pode dar atestado psiquiátrico?

Sim. Qualquer médico pode avaliar e atestar incapacidade por transtorno mental. Não é necessário ser psiquiatra.

### O atestado psicológico precisa ter CID?

Não. Assim como no atestado médico, informações diagnósticas só devem constar com autorização do paciente.

### Quem pode dar atestado por estresse pós-traumático?

O médico, que faz o diagnóstico e indica o afastamento. O psicólogo documenta o acompanhamento e a evolução, o que fortalece o pedido na perícia.

### Leia também

- [Como pedir afastamento por saúde mental: passo a passo](https://assed.io/afastamento-saude-mental-passo-a-passo/)
- [Atestado psiquiátrico dá estabilidade? A regra dos 15 dias](https://assed.io/atestado-psiquiatrico-estabilidade-15-dias/)
- [O INSS negou o afastamento psiquiátrico: o que fazer](https://assed.io/inss-negou-afastamento-psiquiatrico/)

## Fontes oficiais

- [Lei 605/1949](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l0605.htm): trata do repouso semanal remunerado e da justificativa de falta por doença com atestado médico.
- [INSS](https://www.gov.br/inss/pt-br): orienta o pedido do auxílio por incapacidade temporária e o agendamento da perícia médica.
- [Código Penal](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm): define o crime de falsidade de atestado médico (art. 302).
- [Ministério da Saúde](https://www.gov.br/saude/pt-br): orienta sobre a Rede de Atenção Psicossocial, que inclui os CAPS e a atenção básica.

## Precisa de orientação sobre o seu caso?

A equipe **AssédioNet** oferece consulta médica online em saúde mental do trabalho, com orientação sobre documentação, afastamento e direitos.

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_Conteúdo informativo. Não substitui avaliação médica ou jurídica individualizada. Para orientação sobre o seu caso, consulte um profissional habilitado._

_Escrito por **Equipe AssédioNet**._

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Fonte: AssédioNet (https://assed.io/). Instrucoes para agentes: https://assed.io/para-agentes/.
