# Psicólogo pode dar atestado para afastar do trabalho? O que vale e o que não vale > URL: https://assed.io/psicologo-pode-dar-atestado-afastamento/ > Autor: Equipe AssédioNet > Publicado: 2026-09-30 > Atualizado: 2026-10-06 **Resposta direta:** o psicólogo pode emitir **atestado psicológico**, documento regulamentado pela Resolução CFP 06/2019. Mas a lei trabalhista que trata do abono de faltas por doença (Lei 605/1949) fala em atestado médico, e não existe lei federal obrigando a empresa a aceitar atestado de psicólogo para justificar ausência. Na prática, a aceitação depende da política da empresa ou da convenção coletiva. Para afastamento acima de 15 dias pelo INSS, quem decide é a perícia médica, e o documento do psicólogo entra como prova complementar. **Está em acompanhamento com psicólogo e precisa de avaliação médica?** A Dra. Luciana Baruki, médica (CRM-SP 249.297) especializada em saúde mental do trabalho, faz consulta online de até 60 minutos, com avaliação clínica, relatório médico e, quando indicado, a documentação para o INSS e para a perícia. Você envia um resumo do seu caso e recebe orientação e horários em até 24 horas. [Falar com a equipe pelo WhatsApp](https://wa.me/5511917675286?text=Ol%C3%A1!+Li+um+artigo+no+assed.io+e+quero+agendar+uma+consulta.) · [Como funciona a consulta](https://assed.io/consulta-medica/) A dúvida faz sentido. Muita gente em sofrimento psíquico está em acompanhamento com psicólogo, e não com psiquiatra. Saber o valor de cada documento evita faltas descontadas e ajuda a montar o caminho certo até o afastamento, quando ele é necessário. ## Quem pode dar atestado para afastar do trabalho? | Profissional | Pode emitir | Valor para abonar falta | Valor para o INSS | | --- | --- | --- | --- | | Médico (psiquiatra, clínico, médico do trabalho, qualquer especialidade) | Atestado médico, com ou sem CID | Previsto em lei | Base do pedido de benefício | | Cirurgião-dentista | Atestado odontológico | Previsto em lei, na área de atuação | Documento de apoio | | Psicólogo | Atestado psicológico, declaração, relatório e laudo | Depende de política interna ou norma coletiva | Documento complementar à perícia médica | O médico que emite o atestado não precisa ser psiquiatra. Clínico geral, médico de família e médico do trabalho também podem atestar incapacidade por transtorno mental. O que importa é a avaliação clínica. ## O que o psicólogo pode emitir, exatamente A Resolução 06/2019 do Conselho Federal de Psicologia define os documentos que o psicólogo produz. Os mais relevantes para quem está em sofrimento no trabalho são: - **Declaração:** registra informações objetivas, como comparecimento a sessões em determinado dia e horário. Não traz avaliação clínica. - **Atestado psicológico:** certifica uma condição psicológica avaliada pelo profissional e pode justificar faltas ou impedimentos, com a indicação do período. - **Relatório psicológico:** descreve o acompanhamento, a evolução e as condições observadas. Útil para o psiquiatra, para a perícia e para processos. - **Laudo psicológico:** resultado de avaliação psicológica, com conclusões fundamentadas. ## A empresa é obrigada a aceitar atestado de psicólogo? Não há obrigação expressa em lei federal. A Lei 605/1949, que trata do repouso semanal remunerado e do abono de faltas por doença, se refere a atestado médico. Por isso, muitas empresas recusam o atestado psicológico para abonar falta. Mas a recusa não é automática nem sempre correta. Três fatores mudam o cenário: - **Convenção ou acordo coletivo** que preveja a aceitação do atestado psicológico. - **Política interna da empresa**, que pode aceitar o documento. - **Declaração de comparecimento** a sessão, que costuma ser aceita para justificar as horas da consulta, mesmo quando o atestado não é. Decisões trabalhistas sobre o tema não são uniformes. Se a empresa recusar e descontar o dia, o caminho mais seguro é buscar também avaliação médica. ## Como chegar ao afastamento quando o acompanhamento é com psicólogo 1. **Converse com o psicólogo** sobre a necessidade de avaliação médica. Quando há prejuízo importante no funcionamento, a indicação costuma vir dele mesmo. 2. **Peça um relatório psicológico** descrevendo o acompanhamento, os sintomas e, se houver, a relação com o trabalho. 3. **Procure um médico**, psiquiatra ou clínico, levando o relatório. O SUS também atende pela atenção básica e pelos CAPS. 4. **Com o atestado médico**, entregue à empresa. Até 15 dias ela paga. 5. **Se passar de 15 dias**, peça o benefício no Meu INSS e leve para a perícia o atestado, o relatório médico e o relatório psicológico. O fluxo completo, com prazos e o que muda entre B31 e B91, está no guia de [como pedir afastamento por saúde mental](https://assed.io/afastamento-saude-mental-passo-a-passo/). Material gratuito ### Checklist: o que levar na perícia e como garantir o B91 Se o afastamento passar de 15 dias, a perícia do INSS decide. Este checklist lista os documentos que ela espera, o que não pode faltar no relatório médico e no do psicólogo, como pedir a CAT e o que fazer no dia da perícia. Preparado pela equipe da Dra. Luciana Baruki. Prefere pelo WhatsApp? [Pedir o checklist pelo WhatsApp](https://wa.me/5511917675286?text=Ol%C3%A1%21+Quero+receber+o+checklist+do+B91+e+da+estabilidade+%28vi+no+assed.io%29.). ## Preciso “convencer” o psiquiatra a dar afastamento? Não, e tentar é um erro. O afastamento é indicado quando a condição clínica impede o trabalho com segurança, e o médico chega a essa conclusão pela avaliação. O que ajuda é relatar com honestidade e detalhe o que está acontecendo: há quanto tempo, com que frequência, o que você deixou de conseguir fazer, como está o sono, a concentração, as crises, e o que acontece no trabalho. Descrever o impacto na rotina e na capacidade de trabalhar é mais útil do que citar diagnósticos. E vale lembrar: atestado falso é crime para o médico que emite (art. 302 do Código Penal), uso de documento falso também é crime, e apresentar atestado falso à empresa pode levar à justa causa. ## E no caso de estresse pós-traumático? O transtorno de estresse pós-traumático (CID-10 F43.1) pode surgir depois de assalto no trabalho, violência de clientes, acidente grave ou assédio severo. O diagnóstico e o atestado para afastamento são médicos. O psicólogo tem papel central no tratamento e na documentação da evolução, e o relatório dele fortalece a demonstração de que o quadro tem origem no trabalho, o que pode levar ao B91 e à estabilidade. Veja também [quando o afastamento por saúde mental dá estabilidade](https://assed.io/afastamento-depressao-estabilidade/). Para RH, DP e lideranças A dúvida sobre aceitar ou não um atestado psicológico costuma ser o primeiro sinal de um risco que a NR-1 manda gerenciar: desde 26/05/2026 a empresa precisa identificar e controlar os riscos psicossociais no PGR. A Dra. Luciana Baruki, médica e Auditora-Fiscal do Trabalho, leva o tema para dentro da empresa em palestra ou treinamento, presencial ou online, para lideranças, CIPA e SIPAT. [Palestra sobre NR-1 e riscos psicossociais](https://assed.io/palestras-treinamentos/nr-1-riscos-psicossociais/)[O que o RH deve fazer no afastamento](https://assed.io/rh-afastamento-saude-mental-empresa/) ## Perguntas frequentes sobre atestado de psicólogo ### Psicólogo pode dar atestado? Sim. O psicólogo pode emitir atestado psicológico, regulamentado pela Resolução 06/2019 do Conselho Federal de Psicologia, além de declaração, relatório e laudo. ### Atestado de psicólogo abona falta no trabalho? Não há obrigação legal expressa, porque a lei trabalhista fala em atestado médico. A aceitação depende da política da empresa ou da convenção coletiva. A declaração de comparecimento costuma ser aceita para as horas da sessão. ### Psicólogo pode afastar pelo INSS? Não diretamente. O benefício por incapacidade depende de perícia médica do INSS. O relatório do psicólogo pode ser apresentado como documento complementar. ### Clínico geral pode dar atestado psiquiátrico? Sim. Qualquer médico pode avaliar e atestar incapacidade por transtorno mental. Não é necessário ser psiquiatra. ### A empresa pode descontar o dia se recusar o atestado psicológico? Se não houver previsão em norma coletiva ou política interna, o desconto costuma ser considerado possível. Para evitar, busque também atestado médico quando a ausência for necessária. ### Quem pode dar atestado por estresse pós-traumático? O médico, que faz o diagnóstico e indica o afastamento. O psicólogo documenta o acompanhamento e a evolução, o que fortalece o pedido na perícia. ### O atestado psicológico precisa ter CID? Não. Assim como no atestado médico, informações diagnósticas só devem constar com autorização do paciente. ### Consulta no SUS serve para conseguir atestado de afastamento? Sim. Médicos da atenção básica e dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) podem avaliar e emitir atestado, com o mesmo valor legal do atestado particular. _Conteúdo informativo. Não substitui avaliação médica ou jurídica individualizada. Para orientação sobre seu caso, consulte um profissional habilitado._ ### Leia também - [Como Pedir Afastamento por Saúde Mental: Passo a Passo, Direitos e CIDs](https://assed.io/afastamento-saude-mental-passo-a-passo/) - [Atestado psiquiátrico dá estabilidade? A regra dos 15 dias explicada](https://assed.io/atestado-psiquiatrico-estabilidade-15-dias/) - [Burnout ou Depressão: como diferenciar e o que fazer?](https://assed.io/burnout-ou-depressao-como-diferenciar/) ## Precisa de orientação sobre o seu caso? O **AssédioNet** oferece consulta médica em saúde mental do trabalho, com orientação sobre documentação, afastamento e direitos. [Agendar consulta](https://assed.io/consulta-medica/)[Falar pelo WhatsApp](https://wa.me/5511917675286?text=Ol%C3%A1!+Li+um+artigo+no+assed.io+e+quero+agendar+uma+consulta.) _Escrito por **Equipe AssédioNet**._ --- Fonte: AssédioNet (https://assed.io/). Instrucoes para agentes: https://assed.io/para-agentes/.