# CID F41.0: transtorno de pânico, atestado e afastamento do trabalho

> URL: https://assed.io/cid-f41-0-sindrome-do-panico/
> Autor: Equipe AssédioNet
> Publicado: 2026-11-19
> Atualizado: 2026-10-27

**Resposta direta:** CID F41.0 é o código do **transtorno de pânico \[ansiedade paroxística episódica\]** na CID-10, o que muita gente chama de síndrome do pânico. Ele indica crises repetidas e inesperadas de medo intenso, com coração disparado, falta de ar, tremores, tontura e sensação de morte iminente, seguidas do medo de ter novas crises.

O F41.0 no atestado justifica a falta, mas não define quantos dias de afastamento a pessoa terá. Muitas crises passam em minutos e não exigem afastamento longo; quando o quadro limita o trabalho por mais tempo, vale a regra geral: até 15 dias a empresa paga e, a partir do 16º dia, decide a perícia médica do INSS.

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Uma crise de pânico no meio do expediente assusta: muita gente acha que está tendo um infarto. Quando as crises se repetem, o médico pode registrar o CID F41.0. Este guia explica o que o código significa, o que fazer numa crise no trabalho, como funciona o atestado e quais são os seus direitos.

## O que significa CID F41.0?

CID é a Classificação Internacional de Doenças, mantida pela Organização Mundial da Saúde. No Brasil, atestados e o INSS ainda usam majoritariamente a CID-10. Nela, o grupo F41 se chama “Outros transtornos ansiosos”, e o código **F41.0 corresponde a “Transtorno de pânico \[ansiedade paroxística episódica\]”**. Paroxística quer dizer que a ansiedade vem em ataques súbitos, e episódica, que esses ataques vão e voltam.

O que caracteriza o transtorno de pânico não é uma crise isolada. É a repetição de ataques que não estão presos a uma situação específica e, por isso, parecem vir “do nada”. Entre as crises, muitas pessoas passam a viver com medo da próxima e começam a evitar lugares e situações.

Na CID-11, o transtorno de pânico tem o código 6B01. Para entender o grupo inteiro dos códigos de ansiedade, veja o guia do [CID da ansiedade: F41 e todos os subcódigos](https://assed.io/cid-ansiedade-f41-todos-os-codigos/).

## Quais são os sintomas de uma crise de pânico?

A crise começa de repente, atinge o pico em poucos minutos e costuma durar pouco, embora pareça interminável. Os sinais mais citados são:

- coração acelerado ou batendo forte;
- falta de ar ou sensação de sufocamento;
- dor ou aperto no peito;
- tremores, suor, calafrios ou ondas de calor;
- tontura, sensação de desmaio ou de irrealidade;
- formigamento nas mãos ou no rosto;
- medo de morrer, de enlouquecer ou de perder o controle.

O diagnóstico é clínico, feito por médico. Como os sintomas se parecem com problemas do coração, da tireoide ou da respiração, o médico pode pedir exames para descartar outras causas antes de fechar o diagnóstico.

**Na primeira crise, ou se a dor no peito for diferente do habitual, procure um pronto-socorro.** Só a avaliação médica descarta um problema cardíaco. Se você tem pensamentos de morte ou de se machucar, o CVV atende de graça pelo telefone 188, a qualquer hora. Em risco imediato, ligue 192 (SAMU).

## F41.0 e os códigos parecidos: qual é a diferença?

| Código | Nome oficial (CID-10) | Diferença em relação ao F41.0 |
| --- | --- | --- |
| F41.0 | Transtorno de pânico \[ansiedade paroxística episódica\] | Crises repetidas e inesperadas de medo intenso |
| F40.0 | Agorafobia | Medo de lugares ou situações de onde seria difícil sair; quando há pânico junto com agorafobia, a CID-10 orienta usar o F40.0 |
| F41.1 | Ansiedade generalizada | Preocupação constante e difusa, sem crises súbitas como queixa principal |
| F41.2 | Transtorno misto ansioso e depressivo | Ansiedade e depressão juntas, sem que uma predomine |
| F41.9 | Transtorno ansioso não especificado | Ansiedade registrada sem detalhar o tipo |
| F43.0 | Reação aguda ao “stress” | Reação intensa e passageira logo após um evento traumático |

Se o seu atestado traz outro código de ansiedade, veja [o que significa o CID F41.1](https://assed.io/cid-f41-1-atestado-o-que-significa/) e [o que significa o CID F41.2](https://assed.io/cid-f41-2-ansiedade-e-depressao/). Quando o pânico aparece junto com depressão, o médico também avalia o quadro depressivo, explicado no guia do [CID F32](https://assed.io/cid-f32-depressao-o-que-significa/).

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### Checklist: como garantir o B91 e a estabilidade de 12 meses

Se as crises de pânico têm relação com o trabalho, a documentação certa faz diferença desde o primeiro atestado. Os documentos que a perícia espera, o que não pode faltar no relatório médico, como pedir a CAT e a conversão de B31 em B91. Preparado pela Equipe AssédioNet.

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## O que fazer quando tem uma crise de pânico no trabalho?

Algumas medidas simples ajudam a atravessar a crise. Elas não substituem o tratamento:

1. **Afaste-se para um lugar mais calmo**, se puder, e sente-se.
2. **Respire devagar**, soltando o ar por mais tempo do que leva para puxar.
3. **Lembre-se de que a crise passa.** Ela atinge o pico e depois diminui.
4. **Peça ajuda** a um colega de confiança ou ao serviço médico da empresa, se houver.
5. **Procure atendimento** se for a primeira vez, se a dor no peito for diferente ou se a crise não passar.

Depois da crise, procure um médico para avaliação. O transtorno de pânico tem tratamento, em geral com psicoterapia e, quando indicado, medicação. Se você passou pelo pronto-socorro, guarde a ficha de atendimento e o atestado: eles fazem parte do seu histórico.

## Quantos dias de atestado dá o CID F41.0?

Nenhum CID define quantidade de dias de atestado. Depois de uma crise atendida no pronto-socorro, o médico pode dar um atestado curto. Quando as crises são frequentes e impedem o trabalho, o médico assistente pode indicar um afastamento maior.

| Período | Quem define | Quem paga |
| --- | --- | --- |
| Até 15 dias de afastamento | O médico que emite o atestado | A empresa, como salário normal |
| A partir do 16º dia | A perícia médica do INSS | O INSS, por meio do auxílio por incapacidade temporária |

Atestados curtos e seguidos pelo mesmo motivo podem ser somados. Se passarem de 15 dias num período curto, a empresa encaminha a pessoa ao INSS. O caminho completo está em [como pedir afastamento por saúde mental](https://assed.io/afastamento-saude-mental-passo-a-passo/).

Na perícia, o que conta é a incapacidade para a função naquele momento. Um relatório útil descreve a frequência e a intensidade das crises, o tratamento, a evitação que elas causam e por que a pessoa não consegue exercer as tarefas. Veja [como se preparar para a perícia do INSS](https://assed.io/pericia-inss-depressao-como-se-preparar/).

## Síndrome do pânico pode ter relação com o trabalho?

O transtorno de pânico tem várias causas possíveis, e o médico não deve presumir que o trabalho seja a origem. Mas o ambiente de trabalho pode desencadear ou agravar as crises, por exemplo em casos de assédio moral, metas inalcançáveis, ameaças constantes de demissão ou violência de clientes. O impacto desse tipo de ambiente está em [ansiedade e depressão no trabalho](https://assed.io/ansiedade-depressao-no-trabalho/) e em [assédio moral e saúde mental](https://assed.io/assedio-moral-saude-mental-impacto-psicologico/).

Quando a relação com o trabalho é reconhecida, o afastamento pode sair como B91, e não como B31:

- **B31**: auxílio por incapacidade temporária comum, sem estabilidade automática na volta.
- **B91**: auxílio por incapacidade temporária acidentário, com **12 meses de estabilidade** após a alta do INSS (art. 118 da Lei 8.213/1991).

O nexo pode vir pelo NTEP, que cruza o CID com o CNAE da empresa, pela [CAT](https://assed.io/cat-doenca-mental-quem-emite/) ou pela análise da perícia. Se saiu B31 e você entende que há relação com o trabalho, veja [como converter B31 em B91](https://assed.io/converter-b31-em-b91/).

## A empresa pode saber que tenho síndrome do pânico?

Só se o CID estiver no atestado. O médico só coloca o diagnóstico com autorização do paciente ou por dever legal, e a empresa não pode recusar um atestado sem CID. Se o código constar, é dado sensível pela LGPD e o acesso deve ficar restrito ao serviço médico e ao setor de pessoal.

## Posso ser demitido por síndrome do pânico?

| Situação | O que vale |
| --- | --- |
| Durante o afastamento | Não pode haver demissão sem justa causa |
| Depois de afastamento com B91 | Estabilidade de 12 meses contados da alta, salvo justa causa |
| Depois de B31 ou de atestado curto | Sem estabilidade automática, mas a dispensa motivada pela doença pode ser questionada como discriminatória (Súmula 443 do TST) |

Veja os detalhes em [demissão durante atestado médico](https://assed.io/demissao-durante-atestado-medico/) e [demitido depois de voltar do afastamento](https://assed.io/demitido-depois-de-voltar-afastamento/).

## Como trabalhar com transtorno de pânico?

Com tratamento, muitas pessoas voltam a trabalhar bem. Algumas adaptações temporárias podem ser combinadas com o médico do trabalho: pausas quando necessário, um lugar reservado para se recompor, flexibilidade para consultas e, quando as crises estão ligadas a deslocamentos ou a lugares cheios, ajustes de horário ou de local. O guia [retorno ao trabalho após afastamento](https://assed.io/retorno-trabalho-apos-afastamento-saude-mental/) mostra o que observar na volta.

Para RH, DP e lideranças

Crises de pânico no expediente pedem acolhimento sem exposição, um lugar reservado e lideranças que saibam agir sem julgar, além de olhar para as causas no ambiente de trabalho. Desde 26/05/2026, a NR-1 exige que os riscos psicossociais façam parte da gestão de riscos no PGR. A AssédioNet leva o tema para dentro da empresa em palestra ou treinamento com médica e Auditora-Fiscal do Trabalho, presencial ou online, para lideranças, CIPA e SIPAT.

[Palestra sobre saúde mental no trabalho](https://assed.io/palestras-treinamentos/saude-mental-sipat/)[O que o RH deve fazer no afastamento](https://assed.io/rh-afastamento-saude-mental-empresa/)

Para se aprofundar

### Livro Riscos Psicossociais e Saúde Mental do Trabalhador

Para entender como o Direito do Trabalho trata os transtornos de ansiedade ligados ao trabalho, o nexo e a prevenção dentro das empresas. Referência em pós-graduações de Direito, Medicina do Trabalho e Psiquiatria, na 3ª edição revisada e ampliada (2024).

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## Perguntas frequentes sobre o CID F41.0

### O que significa CID F41.0 no atestado?

Significa transtorno de pânico \[ansiedade paroxística episódica\], pela CID-10. É o código usado para crises repetidas e inesperadas de medo intenso, a chamada síndrome do pânico.

### Qual é o CID da síndrome do pânico?

Na CID-10, é o F41.0. Quando o pânico acontece junto com agorafobia, a CID-10 orienta usar o F40.0. Na CID-11, o transtorno de pânico tem o código 6B01.

### Qual é o CID de crise de pânico?

Para crises repetidas que configuram o transtorno, o código é F41.0. Uma crise isolada pode ser registrada de outra forma, conforme a avaliação do médico.

### Quantos dias de atestado dá o CID F41.0?

Nenhum número fixo. Nenhum CID define dias de atestado. O médico decide conforme a frequência das crises, o tratamento e a função. Até 15 dias a empresa paga; depois, o afastamento passa pela perícia do INSS.

### Síndrome do pânico dá afastamento pelo INSS?

Pode dar, quando o quadro impede o trabalho por mais de 15 dias. A perícia avalia a incapacidade para a função, não apenas o diagnóstico.

### Síndrome do pânico pode ser doença do trabalho?

Pode, quando o trabalho causa ou agrava o quadro, como em casos de assédio moral, metas abusivas ou violência. Com o nexo reconhecido, o benefício pode sair como B91.

### Posso ser demitido por ter síndrome do pânico?

Durante o afastamento, não sem justa causa. Depois de B91, há 12 meses de estabilidade. Depois de B31 ou atestado curto, a dispensa motivada pela doença pode ser questionada como discriminatória.

### O que fazer numa crise de pânico no trabalho?

Afaste-se para um lugar calmo, respire devagar e lembre-se de que a crise passa. Na primeira crise ou se a dor no peito for diferente, procure um pronto-socorro para descartar outras causas.

### Outros códigos CID em saúde mental

- [Burnout na CID-11 (QD85): o que muda e quais são os seus direitos](https://assed.io/burnout-cid-11-qd85-direitos-trabalhistas/)
- [CID da ansiedade: F41.0, F41.1, F41.2 e F41.9, o que cada código significa](https://assed.io/cid-ansiedade-f41-todos-os-codigos/)
- [CID F31: transtorno bipolar, códigos F31.0 a F31.9 e trabalho](https://assed.io/cid-f31-transtorno-bipolar-trabalho/)
- [CID F32: o que significa, subtipos, atestado e direitos no trabalho](https://assed.io/cid-f32-depressao-o-que-significa/)
- [CID F32.2: episódio depressivo grave sem sintomas psicóticos e afastamento](https://assed.io/cid-f32-2-depressao-grave/)
- [CID F33: depressão recorrente, subtipos, afastamento e INSS](https://assed.io/cid-f33-depressao-recorrente/)
- [CID F41.0: transtorno de pânico, atestado e afastamento do trabalho](https://assed.io/cid-f41-0-sindrome-do-panico/)
- [CID F41.1 no atestado: o que significa, quantos dias dá e quais direitos](https://assed.io/cid-f41-1-atestado-o-que-significa/)
- [CID F41.2: ansiedade e depressão juntas, atestado e afastamento](https://assed.io/cid-f41-2-ansiedade-e-depressao/)
- [CID F43.1: estresse pós-traumático (TEPT) no trabalho e afastamento](https://assed.io/cid-f43-1-tept-estresse-pos-traumatico/)
- [CID F43.2: transtorno de adaptação quando o trabalho é o gatilho](https://assed.io/cid-f43-2-transtorno-de-adaptacao/)
- [CID Z73.0: por que o burnout na CID-10 sozinho não basta no INSS](https://assed.io/cid-z73-burnout-cid-10/)

[Ver todos os conteúdos sobre CID e saúde mental](https://assed.io/category/cid-saude-mental/)

### Leia também

- [CID da ansiedade: F41 e todos os códigos](https://assed.io/cid-ansiedade-f41-todos-os-codigos/)
- [CID F41.1: o que significa no atestado](https://assed.io/cid-f41-1-atestado-o-que-significa/)
- [Ansiedade e depressão no trabalho](https://assed.io/ansiedade-depressao-no-trabalho/)

## Fontes oficiais

- [Organização Mundial da Saúde: Classificação Internacional de Doenças](https://www.who.int/standards/classifications/classification-of-diseases): mantém a CID-10 e a CID-11, que definem os códigos de diagnóstico.
- [Lei 8.213/1991](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm): trata dos benefícios da Previdência, da doença do trabalho e da estabilidade do art. 118.
- [INSS](https://www.gov.br/inss/pt-br): orienta o pedido do auxílio por incapacidade temporária e a perícia médica.
- [Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018)](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm): classifica dados de saúde como dados pessoais sensíveis.
- [Tribunal Superior do Trabalho](https://www.tst.jus.br/): publica a Súmula 443, sobre dispensa discriminatória de empregado com doença grave.

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_Conteúdo informativo. Não substitui avaliação médica ou jurídica individualizada. Para orientação sobre o seu caso, consulte um profissional habilitado._

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Fonte: AssédioNet (https://assed.io/). Instrucoes para agentes: https://assed.io/para-agentes/.
