# Burnout dá estabilidade? Nexo com o trabalho, B91 e como provar > URL: https://assed.io/burnout-estabilidade-b91/ > Autor: Equipe AssédioNet > Publicado: 2026-10-07 > Atualizado: 2026-09-15 **Resposta direta:** burnout dá estabilidade de 12 meses quando o afastamento passa de 15 dias e o INSS concede o benefício como **B91**, reconhecendo a relação com o trabalho. O burnout tem uma vantagem sobre outros diagnósticos nessa discussão: pela própria definição da Organização Mundial da Saúde, ele resulta do estresse crônico no trabalho, e o Ministério da Saúde o inclui na Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho. Mesmo assim, o nexo não é automático. Se o benefício sair como B31, a estabilidade ainda pode ser reconhecida depois, na Justiça. Tem processo ou benefício em disputa? O AssédioNet oferece assistência técnica em perícias trabalhistas e previdenciárias de saúde mental. [Falar sobre perícia no WhatsApp](https://wa.me/5511917675286?text=Ol%C3%A1!+Li+um+artigo+no+assed.io+e+preciso+de+per%C3%ADcia+ou+assist%C3%AAncia+t%C3%A9cnica.). Muita gente acha que ter “burnout” escrito no atestado garante direitos por si só. Não garante. O que garante é a combinação de afastamento, benefício acidentário e prova do contexto de trabalho. A boa notícia é que, no burnout, essa prova costuma estar mais à mão do que se imagina. ## Por que o burnout é diferente de outros transtornos Na CID-11, em vigor desde 2022, o burnout tem o código **QD85** e é descrito como síndrome resultante de estresse crônico no local de trabalho que não foi gerenciado com sucesso. A própria definição limita o termo ao contexto profissional. No Brasil, a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho, atualizada pelo Ministério da Saúde em 2023 (Portaria GM/MS 1.999/2023), inclui a síndrome de burnout. Na CID-10, que os sistemas do INSS ainda usam, o código correspondente é o **Z73.0**, esgotamento. Isso muda o ponto de partida da discussão: com depressão ou ansiedade, é preciso mostrar que o trabalho causou ou agravou o quadro. Com burnout, o diagnóstico já aponta para o trabalho, e a discussão se concentra em comprovar o diagnóstico e as condições em que ele surgiu. ## Então o INSS sempre concede B91 para burnout? Não. Três obstáculos aparecem com frequência. - **O código Z73.0 sozinho costuma não sustentar benefício.** Ele fica no grupo Z da CID-10, de fatores que influenciam o estado de saúde, e não no grupo das doenças. Na prática, os atestados trazem um diagnóstico associado, como episódio depressivo (F32) ou transtorno de ansiedade (F41). O guia sobre [burnout na CID-11 e os direitos trabalhistas](https://assed.io/burnout-cid-11-qd85-direitos-trabalhistas/) detalha essa questão. - **O código associado pode desviar a análise.** Se a perícia enxergar apenas “depressão”, sem o contexto de trabalho, pode conceder B31. - **Falta documentação do ambiente.** O laudo descreve sintomas, mas não o que acontecia no trabalho. ## Como documentar a relação entre o burnout e o trabalho O que convence a perícia do INSS e a perícia judicial são fatos objetivos sobre as condições de trabalho. Os documentos mais úteis: | Prova | O que ela mostra | | --- | --- | | Espelho de ponto e registros de acesso | Jornadas longas, horas extras habituais, trabalho em folgas | | Mensagens e e-mails fora do horário | Disponibilidade permanente exigida | | Metas, rankings e cobranças documentadas | Pressão por resultado e ameaças | | Férias vencidas ou fracionadas contra a vontade | Ausência de recuperação | | Redução de equipe sem redução de demanda | Sobrecarga estrutural | | Relatório do psiquiatra ou psicólogo | Evolução do quadro e relato das condições de trabalho | | Registros no ambulatório da empresa | Queixas anteriores ao afastamento | | Testemunhas | O ritmo e o ambiente vividos no setor | Um relatório médico que diga apenas “paciente com burnout” ajuda pouco. Um relatório que descreva há quanto tempo os sintomas surgiram, em que condições de trabalho e com que evolução, ajuda muito. ## O papel da CAT no burnout Havendo suspeita de doença relacionada ao trabalho, a empresa deve emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho. No burnout, essa suspeita é praticamente inerente ao diagnóstico. Se a empresa não emitir, o próprio trabalhador, o sindicato, o médico que o atende ou autoridade pública podem fazer isso. A CAT não garante o B91, mas coloca formalmente a relação com o trabalho em análise. ## Quando a estabilidade começa e quanto dura São 12 meses contados da cessação do benefício acidentário, isto é, da alta do INSS (art. 118 da Lei 8.213/1991). O período afastado não entra na conta. Durante a estabilidade, a empresa só pode dispensar por justa causa. ## Recebi B31 com diagnóstico de burnout. Perdi a estabilidade? Não necessariamente. Há dois caminhos. **Corrigir o benefício.** Recorrer da decisão ao Conselho de Recursos da Previdência Social em até 30 dias, com CAT e documentação das condições de trabalho, ou buscar a conversão na Justiça Estadual, competente para ações acidentárias contra o INSS. **Buscar o reconhecimento contra a empresa.** Na Justiça do Trabalho, a Súmula 378, II, do TST permite reconhecer a estabilidade mesmo sem B91 quando a perícia judicial constata, depois da dispensa, doença relacionada ao trabalho. No burnout, esse reconhecimento tende a ser mais direto do que em outros quadros, desde que o diagnóstico esteja bem fundamentado. Veja também [como saber se o benefício foi B31 ou B91](https://assed.io/b31-ou-b91-como-saber/) e [as regras de estabilidade no afastamento por depressão](https://assed.io/afastamento-depressao-estabilidade/), que se aplicam também aos quadros associados ao burnout. ## Burnout ou depressão: por que a diferença importa Os dois quadros compartilham sintomas como exaustão, desânimo e alteração do sono, mas o burnout está ligado ao trabalho e tende a melhorar quando a pessoa se afasta do contexto que o causou, enquanto a depressão costuma afetar todas as áreas da vida. A distinção é clínica, feita pelo médico, e tem efeito jurídico direto na discussão do nexo. O post [burnout ou depressão: como diferenciar](https://assed.io/burnout-ou-depressao-como-diferenciar/) explica os critérios. ## Perguntas frequentes sobre burnout e estabilidade ### Afastamento por burnout gera estabilidade? Gera quando o afastamento passa de 15 dias e o INSS concede o benefício acidentário B91. A estabilidade é de 12 meses depois da alta. Com B31, ela pode ser reconhecida depois pela Justiça do Trabalho. ### Burnout é considerado doença do trabalho no Brasil? Sim. A síndrome de burnout consta na Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho do Ministério da Saúde, atualizada em 2023, e a CID-11 a define como resultado do estresse crônico no local de trabalho. ### Atestado por burnout gera estabilidade? Atestado de até 15 dias não gera, porque não passa pelo INSS. Atestados que somam mais de 15 dias pela mesma doença em 60 dias levam ao benefício, e a estabilidade depende de ele sair como B91. ### Qual CID usar para afastamento por burnout? Na CID-11 o código é QD85. Como o INSS ainda opera em CID-10, os atestados costumam trazer Z73.0 com um diagnóstico associado, como F32 ou F41. A escolha é do médico, conforme a avaliação clínica. ### A empresa pode demitir quem teve burnout? Durante o afastamento, não. Depois da alta com B91, só por justa causa por 12 meses. Com B31, a dispensa pode ser questionada como discriminatória ou por doença ocupacional reconhecida em juízo. ### Preciso de CAT para ter B91 por burnout? Não é requisito, mas ajuda. Se a empresa não emitir, o trabalhador, o sindicato ou o médico podem emitir. ### Burnout dá direito a indenização? Pode dar, quando a Justiça reconhece que o adoecimento decorreu das condições de trabalho e houve culpa da empresa, como sobrecarga, jornadas excessivas ou assédio. É um pedido distinto da estabilidade. ### Quanto tempo dura o afastamento por burnout? Não existe prazo fixo. A duração depende da avaliação clínica e, a partir do 16º dia, da perícia do INSS, que pode prorrogar o benefício enquanto houver incapacidade. _Conteúdo informativo. Não substitui avaliação médica ou jurídica individualizada. Para orientação sobre seu caso, consulte um profissional habilitado._ ### Leia também - [Burnout na CID-11 (QD85): o que muda nos seus direitos](https://assed.io/burnout-cid-11-qd85-direitos-trabalhistas/) - [O que é Burnout: sintomas, fases e como se recuperar](https://assed.io/burnout-o-que-e-sintomas-fases-recuperacao/) - [Burnout ou Depressão: como diferenciar e o que fazer?](https://assed.io/burnout-ou-depressao-como-diferenciar/) ## Precisa de orientação sobre o seu caso? O **AssédioNet** oferece consulta médica em saúde mental do trabalho, com orientação sobre documentação, afastamento e direitos. [Agendar consulta](https://assed.io/consulta-medica/)[Perícia e assistência técnica](https://assed.io/pericias-medicas/) _Escrito por **Equipe AssédioNet**._ --- Fonte: AssédioNet (https://assed.io/). Instrucoes para agentes: https://assed.io/para-agentes/.